Vocês devem ter visto que Santa Catarina teve um “pequeno problema” com as águas do rio Itajaí-Açu na semana passada. Quando o rio sobe, tudo o que você pode fazer é se preparar para o pior e isso inclui estacionar seu carro nas ruas mais altas. Mas o que fazer se o seu carro está apreendido no pátio do departamento de trânsito às vésperas de uma enchente?
No feriado de 7 de setembro, a região catarinense do Vale do Itajaí começou a ficar em alerta. Uma incessante chuva caía havia mais de dois dias sobre Blumenau – cidade conhecida nacionalmente por sua Oktoberfest – e o nível do rio Itajaí-Açu aumentava de modo preocupante. Na manhã seguinte, ainda sob chuva, o nível do rio subia a assombrosos 35 cm por hora, o que significava que em questão de seis horas a cidade teria mais de 300 ruas completamente inundadas.
O pior aconteceu. O nível do rio chegou a 12 metros na cidade, suficiente para cobrir casas em regiões mais baixas. Todos os abrigos foram ativados. A energia elétrica foi cortada nas regiões alagadas, o fornecimento de água foi limitado a menos de 1/3 de sua capacidade e a cidade teve seus acessos bloqueados pelas águas e deslizamentos. Foi decretado estado de emergência.
No outro lado da cidade, em uma região sabidamente alagadiça, fica o pátio do departamento de trânsito. Lá ficam todos carros apreendidos pelos vários motivos que todos nós conhecemos. Do IPVA atrasado ao carro do condutor embriagado e outros prestes a ser leiloados como sucata, mais de 1500 automóveis estavam guardados pelo poder público municipal em um pátio que fatalmente seria inundado. A prefeitura, logicamente, sabia que o terreno alugado está em desnível e dentro da chamada “cota de enchente”. Na quinta-feira, dia 8, o Departamento de Trânsito funcionou até às 12 horas, quando foi fechado devido ao risco de inundação.
Um cidadão de nome não divulgado pela TV local teve sua moto apreendida na terça-feira, 6 de setembro, véspera do feriado nacional, precisando aguardar até o dia 8 para regularizar e retirar sua motocicleta. Naquela manhã ele havia pago todas as pendências e vencido a burocracia necessária para remover o veículo que lhe pertencia do pátio do Departamento. Ele só conseguiu chegar ao pátio após a suspensão do expediente, quando todos já estavam em suas casas prevenindo-se e/ou aguardando a ação da natureza.
Naquela noite, quando o rio chegou ao seu nível máximo, o terreno utilizado como pátio foi coberto por dois metros de água barrenta e entulhos em sua parte mais baixa. Os funcionários ainda tentaram mover os carros para as partes mais altas do terreno, mas mesmo ali o nível da água chegava a 70 cm. A moto recém-regularizada do cidadão de nome não divulgado estava ali, junto de outros 1500 veículos que acabaram cobertos pela água da enchente.
Quando o poder público apreende um veículo, seja uma bicicleta ou um caminhão, passa a ser responsável pela conservação e integridade do bem, ou seja: o departamento de trânsito da cidade no papel de fiel depositário do bem, tem responsabilidade legal pelos danos causados aos veículos, sejam eles propositais ou causados por desastres naturais, caso da enchente ocorrida na última semana.
Para surpresa dos proprietários, o Serviço Autônomo Municipal de Trânsito e Transportes de Blumenau – Seterb – anunciou que não pretende ressarcir os danos sofridos pelos veículos apreendidos. Segundo a autarquia municipal, eles não estão “negando ressarcimento, apenas orientando que os proprietários requeiram o ressarcimento de danos por recurso administrativo, ou mediante interposição de medida judicial”.
Ou seja: o proprietário que teve seu carro danificado pela inundação precisa requerer a indenização ao setor jurídico do próprio departamento de trânsito – que precisaria tomar uma decisão contrária a si mesmo – ou simplesmente entrar na justiça comum e aguardar julgamento.
Apesar de revoltante, a postura do Departamento é compreensível. Em caso de enchentes, as seguradoras costumam considerar perda total qualquer carro que tenha sido submerso acima do nível do painel. Se a parte mais alta do terreno foi coberta por 70 cm de água, é fácil calcular que a recuperação de boa parte dos 1500 carros é financeiramente inviável, custando muito mais que o orçamento da autarquia. É importante ressaltar que os carros cujas dívidas superam seu valor de mercado não têm direito à indenização. Ainda assim, isso não isenta o Departamento da responsabilidade pelos danos, já que é vinculado à prefeitura e esta tinha conhecimento do risco quando alugou o terreno que seria usado como pátio.
A situação é polêmica, e poderia ser ainda maior se entrássemos na questão de que vários carros são apreendidos por falta do licenciamento, que é atrelado ao infame IPVA, onde um automóvel homologado, com itens de segurança e comprado legalmente por um cidadão idôneo fica retido em um pátio pelo atraso no pagamento de um imposto anual correspondente a até 4% do valor do bem. Além deles, havia carros com restrições legais que seriam confiscados pela justiça para pagamento de dívidas protestadas ou veículos alienados que seriam entregues a financeiras para leilão. Mas tudo isso é assunto para outro post.
A questão agora é: quem vai pagar por estes 1500 carros apreendidos que foram deixados para trás durante a enchente?
Crédito das fotos Patrick Rodrigues/Agência RBS e Jaime Batista da Silva
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É…simples: no final, quem vai pagar as contas, somos "nós" mesmo. Aliás, essa conta está mais que paga! Mas quem quiser recorrer (e deve), vai ter que levar pra nossa velha e ágil justiça…aí são outros quinhentos…ou seria, mil e quinhentos?
Outros quinhentos… anos!
outros quinhentos mil!
Que o diga meu pai que há 12 anos espera o ressarcimento de um atrasado da época em que se aposentou. E pensar que já está na terceira causa e a caixa se recusa a pagar…
Olha Moro aqui em Blumenau e conheco o outro lado da historia tambem…………. a maioria dos carros esta ali a muito tempo… ou seja os donos nao estavam nem ai pros carros , ou nao tinham dinheiro pra resgata-los ou tinham muita multa enfim…. vou fazer um chute. dos 1500 veiculos pelos menos uns 1000 estavam la apodrecendo…….. no entanto que nos moradores da cidade nos perguntavamos porque ja que os donos nao vao resgatar os carros , pq nao adesivam e colocam pra rodar como viaturas…… nao preferem deixar la apodrecendo….. so de motos é um absurdo….. enfim.. sei que vao sempre ter os dois lados… mas se o carro foi guinchado é pq devia na praça….
Poiseh, ou eles poderiam por esses carros pra leilão ( de fato fazem ) mas com mais descontos na regularização. E pode contar tbm agora, que esses caras que estavam deixando os carros apodrecerem ali, irão se aproveitar disso pra tentar receber algo devolta pelos veículos!
o erro de um, não justifica (muito menos se isenta da responsabilidade) o erro de outro.
E dois errados não fazem um certo.
A questão é: se eu errei (exemplo: atrasei a multa e deixei o carro ser apreendido), e nem liguei para isso (não tenho dinheiro para pagar a multa e as taxas), é certo a prefeitura "me dar um carro novo" depois de um erro dela, já que eu também sabia que o carro ficou lá apodrecendo?
Pelo que noto, muita gente, quando tem o carro guinchado, e o carro é antigo ou em péssimo estado, deixa lá e deixa por isso mesmo.
é aquela frase… "Perdeu meu irmão".
Moro aqui em Blumenau. O cidadão que quer ter um carro, deve mantê-lo em ordem e com a documentação em dia. Pra mim, sinceramente, essa turma com os carros apreendidos tem que mais que arcar com o prejuízo mesmo. Se a justiça impor o pagamento ao Seterb, quem na verdade vai pagar a conta por esse prejuízo é todo o cidadão blumenauense, este que já sofreu um monte por causa das chuvas
Olá James, também sou de Blumenau e concordo com vc. Tá certo que o correto seria analisar cada caso individualmente, mas acredito que para boa parte deles a questão seria simples de ser resolvida pela Justiça, pelo menos para os casos de dívidas maiores: se a dívida chega próximo ao valor do veículo (bota aí uma margem de 10% de tolerância pra mais ou pra menos) essa dívida seria "perdoada", servindo meio que como uma indenização ao proprietário do bem, que teria o nome limpo na praça novamente.
Típica ação que vai correr dez, quinze anos na justiça, e será ganha pelo cidadão. Mas tem que esperar os dez, quinze anos…
Sinceramente, a solução mais correta seria calcular o valor da indenização e abater dela o valor das multas / IPVA dos carros detidos. Assim, se o carro valia R$10.000 e devia R$7.000 em multas, o cidadão receberia R$3.000,00.
Exatamente!
A parte da "adiministrativo" no texto, doeu na alma!
Escapuliu!
e o seu carango, escapou?
Andei de Fusca. Sério.
É uma questão básica: Tem carros lá que devem estar parados faz meses, senão anos. Carros que jamais seriam reavidos por seus antigos donos.
Se houvesse casos como o do cara dono da moto, que já havia pago tudo e perdeu seu veículo por esses danos, o mesmo deveria ser ressarcido no valor do veículo+valores referentes à multa e valor de depósito.
A maioria dos casos é igual ao do dono da moto.
não não, nem grande maioria.
O pátio da minha cidade mesmo está abarrotado de carros. E a situação é similar (o pátio fica ao lado de um córrego).
Se uma pessoa é nomeada fiel depositária de um bem público e danifica o bem, ou ela paga pelo prejuízo ou pode até mesmo ser presa.
Sendo assim, num país sério como o Brasil, ou a prefeitura paga os carros ou então o prefeito, ou o responsável pelo Seterb, ou seja lá quem for, deveria ir para a cadeia também.
Falando sério, é mais fácil encontrar o Papai Noel passeando de jet sky pelo rio Itajaí…
Mas aí vai para o precatório (pq Governo pode pagar qdo quiser) e agora tem aquela lei de "suborno" para antecipar o precatório…
Já viu, né?
Brasil: ame-o ou deixe-o. Mas a primeira opção está praticamente fora de questão. O Brasil está todo errado, tudo de ponta cabeça, desvirtuado. Não tem jeito.
Pede pro japão mandar uns terremotos e umas tsunamis pra cá, se não resolver depois dos ocorridos, é porque definitivamente NÃO tem como arrumar.
terremoto com epicentro em brasilia já estava ótimo
O Brasil não é só o povo e o governo, tem muito mais coisa. Tem natureza, tem clima agradável, tem pessoas cultas, tem cultura (embora seja necessário procurar muito por ela). São só o povo e o governo que o povo elege que o estragam.
É impressionante ver como os departamentos de trânsito são despreparados pra fazer a coisa certa. Esses pátios são a "morte" pra qualquer veículo, (e no caso do post um genocídio). Radares usados para arrecadação, achaques da polícia rodoviária procurando "pelos em ovo", engenheiros de controle de trânsito que parecem ter estudado por correspondência,….
É tanto problema junto que dá vontade de todo mundo arrancar as placas dos carros e fazer a anarquia de vez.
Para uma pessoa normal é um inferno. Para um gearhead é doloroso viver sobre esta sombra….
polemico mesmo, de um lado a ineficiência do serviço público, do outro muitos que não querem andar na lei com seu escort velho e só querem curtir andando por aí, na clandestinidade e tem seus carros apreendidos.
mas o melhor pra esquecer toda essa dor de cabeça de enchente e danos é…
OKTOBERFEST!
<img src="http://oktoberfestblumenau.org/wp-content/uploads/2011/05/Ingressos-Oktoberfest-Blumenau-2011.jpg">
Se beber, não dirija =B
gostei dessa foto, com esse tanto de loiras aí…
ALFA_MOBILI: a 1ª da esquerda pra direita eu conheço XD
Agora que vi.. UM XR3 CONVERSÍVEL ABANDONADO A PRÓPRIA SORTE ='(
Quase infertei ao ver esse Escort, que um dia foi branco…
PQP é de chorar em alemão !!!
Uma coisa é certa: tudo ali será leiloado e os desmanches irão arrematar tudo, e não duvido nada de edirem um desconto para lavar os "lotes"
Abs
Kiko Molinari – Carros Raros BR
Só sei que me deu dó daquele Escort XR3 conversível na primeira foto.
CAra…a verdade é uma só…está guardando, é reponsável….agora paga!!! Não adianta apelar para pendencias anteriores, apreensão é apreensão e não aquisição definitiva, isso não dá direito a dispor bem alheio como se seu fosse. Portanto cabe sim ação de ressarcimento, cabe ao juiz mandar fazer as contas e devolver ou cobrar o saldo. Você acha que algum banco vai dispensar de receber o saldo a que tiver direito, que nada, vai mandar seu advogado la fazer os devidos levantamentos e cobranças. Quem quiser que acompanhe.
só tinha carro de santo ali…. coitadinhos
tinha até um Vw Gol Gti amarelo no meio disso tudo :/
Lixo! Eu acho pouco pra VW…
sempre tive vontade de garimpar nesses pários de carros apreendidos… sempre deve ter alguma raridade escondida lah, ou no menos, um carro mais difícil de se ver por aí. No caso, o da enchente abrigava um XR3 Conversível, que cá entre nós, não é todo dia que se vê um por aí…
E caso não tenha convencido o leitor com o XR-3, lembre-se que dizem as más línguas que o Bianco com motor de Lamborghini encontra-se apreendido em algum pátio por aí…
Ou seja mais uma vez o povo se fvd#nd&..!!!!!
Pelo menos se tivesse algum refrigerado a ar, agora pode se considerar, arrefecido a liquido..!!!!!!
Sem graça mais não resisti…!!
O pior de tudo é que muita gente que ralou a vida toda pra conseguir seu carrinho deve ter perdido ele ali, e ainda tem gente aqui postando que eles mereceram isso mesmo e que não tem direito ao ressarcimento. Queria ver dizer isso se teu carro tivesse lá junto com o deles, e você fosse tirá-lo no dia seguinte ao da enchente. Aí sim, eu seria o primeiro a rir da tua cara. Espero que a (in)justiça consiga ressarcir os donos que realmente merecem, porque perder um patrimônio por irresponsabilidade de um governo já absurdamente incapaz, ninguém merece. Espero que isso não passe em branco – tão branco como o XR3 conversível.
Imagino que no meio de tantos carros certamente terá um que foi deixado ali por poucos dias, como por falta de documento e é coisa que resolve em 2,3 dias.
Houve um caso que o cara esperava o pagamento do salário no dia 15/09 para regularizar e retirar o veículo.
Eu imagino a tristeza do mesmo, comentei isso pois aconteceu isso comigo.
Comprei um carro de particular de Floripa, o mesmo estava trazendo ele pra mim quando foi barrado na Palhoça por falta de doc. vigentes no veículo, mas o carro não tinha nenhum débito, ficou preso 10 dias até eu transferir e ir buscar. Imagina se acontece algo parecido.
Iria chorar o resto da vida.
Quem vai pagar?
A prefeitura vai dizer:
"Poe na conta do abreu."
poutz, ficaram todos parecendo de madeira…
Por favor, o povo pensa em "salvar" os veículos. Me pergunto, COMO CONSEGUEM?? Será que não percebem que autoridades competentes teriam algo mais valioso a resguardar? Vidas talvez?
Acho que esse é o pensamento de um povo meramente consumista. Sinto por esses colegas animais nem tanto racionais!
Cada autoridade competente com sua competência. A prefeitura sabia que o terreno estava em uma região vulnerável à enchente, mas mesmo assim o alugou e transformou em pátio, pois como sempre, em 160 anos de história, não se preparou para o pior e deixou acontecer para começar a decidir o que fazer.
Acho que poucas opiniões aqui nos comentários foram livres de preconceitos. Gostei da do corsário que relfete bem o espirito da lei: valor devido de indenizar – valor devido as autoridades = indenização, lembrando que no caso da moto o valor a subtrair era ZERO.
Aos que acham que no pátio do detran só tem carro de "motorista bandido", saiba que estamos no Brasil. Além de possiveis injustiças que passiveis de ser cometidas em qualquer lugar do mundo, ainda tem questões delicadas como a que o contran do dia para a noite resolveu baixar uma resolução exigindo número de motor no documento. Caso você tenha comprado um carro cujo motor tenha sido simplesmente trocado por outro, mas sem observar a documentação que não era exigida na época, de boa fé, depois de anos venda o carro agora para alguém. Esse corre o risco de ser APREENDIDO até que você arrume a nota fiscal do motor.
Bom, imagine o caos se você levar em conta por exemplo que as empresas de ônibus que tinham muitas unidades iguais mantinham um ou dois motores sobressalentes prontos para serem instalados no caso de algum motor travar ou precisar de alguma retifica. Esses veiculos foram pulverizados por ai quando vendidos.
Antes de alguém ai acusar alguém de ladrão de motor, contraventor ou pelo menos relaxado com a documentação. Pense como vai ser se o contran baixar uma resolução obrigando a ter a numeração do estepe no documento. Dai eu pergunto: e ai meu irmão?
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